TERMOS DE USO – APLICATIVO UPALUG

Bem-vindo(a) ao UpaLug.

Ao acessar ou utilizar o aplicativo UpaLug, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.

1. SOBRE O APLICATIVO

O UpaLug é uma plataforma digital de tecnologia imobiliária que tem como objetivo conectar usuários, corretores, imobiliárias, proprietários e interessados em imóveis, oferecendo ferramentas para:

• Divulgação de imóveis para venda ou locação
• Gestão imobiliária
• Intermediação de contatos
• Organização de informações e documentos
• Serviços digitais relacionados ao mercado imobiliário

O UpaLug não é proprietário dos imóveis anunciados, atuando apenas como intermediador tecnológico.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do aplicativo, o usuário concorda com:

• Estes Termos de Uso
• A Política de Privacidade do UpaLug
• As leis brasileiras aplicáveis, especialmente o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e a LGPD – Lei nº 13.709/2018

3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

3.1. Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3.2. O usuário é exclusivamente responsável por:

• Seus dados de acesso (login e senha)
• As informações inseridas no aplicativo
• O conteúdo dos anúncios publicados

3.3. É proibido:

• Fornecer informações falsas ou enganosas
• Utilizar dados de terceiros sem autorização
• Praticar atos ilícitos ou fraudulentos

4. ANÚNCIOS DE IMÓVEIS

4.1. Os anúncios são de responsabilidade exclusiva de quem os publica.

4.2. O UpaLug não garante:

• A veracidade das informações dos anúncios
• A disponibilidade do imóvel
• A conclusão de negociações

4.3. O UpaLug pode remover anúncios que violem a legislação, sejam enganosos ou infrinjam estes Termos.

5. PLANOS, PAGAMENTOS E SERVIÇOS

5.1. O aplicativo pode oferecer planos gratuitos e/ou pagos.

5.2. Valores, prazos, funcionalidades e condições serão informados previamente no momento da contratação.

5.3. O não pagamento poderá resultar em suspensão do serviço, cancelamento do plano ou perda de funcionalidades.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos sobre o aplicativo, incluindo marca, logotipo, layout, código-fonte e funcionalidades, são de propriedade exclusiva da UpaLug.

O usuário concede ao UpaLug o direito de utilizar os conteúdos enviados exclusivamente para fins operacionais da plataforma.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O UpaLug adota medidas de segurança para proteger os dados, porém não se responsabiliza por falhas decorrentes de terceiros.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O UpaLug não se responsabiliza por negociações realizadas fora da plataforma, perdas financeiras, conflitos entre usuários ou interrupções temporárias do serviço.

9. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

O UpaLug pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, pratiquem atividades ilegais ou utilizem o aplicativo de forma abusiva.

O usuário pode solicitar o cancelamento da conta a qualquer momento.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

O UpaLug pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação.

11. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato pelos canais oficiais do UpaLug.